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terça-feira, 3 de setembro de 2019

Dois vereadores são afastados por exigir parte dos salários de servidores

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Dois parlamentares da Câmara Municipal de Itiquira (a 359 km  de Cuiabá-MT), foram afastados e tiveram o mandato suspenso. Eles são acusados de exigir que os servidores nomeados por eles tivessem que repassar parte do salário para como condição para permanência no cargo. A reportagem é do O Livre. 
Duas decisões judiciais, uma no âmbito cível e a outra no criminal, determinaram o afastamento. Eles já respondem a ação civil pública por ato de improbidade administrativa e também foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de peculato, concussão e associação criminosa.
Além dos dois vereadores, outros dois servidores da Câmara Municipal foram afastados dos cargos, acusados de auxiliarem os vereadores realizando cobranças e entrega de valores.
Os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público após o promotor de Justiça Cláudio Ângelo Correa Gonzaga realizar uma reunião na Câmara Municipal de Itiquira, no início de julho de 2019, para explicar aos servidores da Câmara Municipal as consequências de alguns dos mais comuns crimes contra a administração praticados em repartições públicas.
Após a visita, além de diversas denúncias anônimas via Ouvidoria do Ministério Público (https://www.mpmt.mp.br/ouvidoria), alguns servidores e ex-servidores da Câmara Municipal compareceram espontaneamente à Promotoria de Justiça relatando que terem sofrido as exigências e desviado parte de seus salários a dois vereadores.
Também declararam que os atos de retaliação eram frequentes por parte daqueles que não se submetiam à exigência.
As liminares foram concedidas pelo juiz Rafael Siman Carvalho na sexta-feira (30).

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