Foto: Reprodução/ Instagram
O diretório do PSL apresentou duas representações disciplinares contra o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e o promotor de Justiça Cláucio Cardoso da Conceição, por atuação irregular na investigação contra Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro. A representação foi feita perante a Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
A partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), produzido em investigações da Operação Furna da Onça, sobre corrupção no Legislativo fluminense, foram identificada movimentações financeiras atípicas, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Foi descoberto que funcionários gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), faziam depósitos regulares para Queiroz, geralmente em datas próximas ao pagamento de salários. Para o MP, a suspeita é de que os funcionários praticavam a chamada “rachadinha”, quando repassam maior parte de seus salários aos parlamentares. Por escrito, Queiroz afirmou ao MP que recolhia os salários para redistribuir aos funcionários e a outros servidores informais, sem conhecimento de Flávio Bolsonaro. O parlamentar nega irregularidades.
As representações contra os membros do MP-RJ foram assinadas por nove deputados federais e oito estaduais, além do próprio Flávio. Eles alegam a prática “sistemática e recorrente antecipação e divulgação pública de informações sigilosas sob seu domínio”; instituir “processo penal ‘paralelo’ operado na mídia com o claro objetivo de comprometer a reputação de pessoa presumida inocente”; de promover “indevida e ilícita espetacularização” da investigação; e de “afronta a garantias constitucionais, manchando e jogando em lamaçal inescrupuloso a imagem do Ministério Público”.
Os parlamentares do diretório do PSL ainda afirmam que Gussem e Conceição agiram com o objetivo de “apresentar ao Brasil, com tintas vermelhas de sangue, as figuras transfiguradas como culpadas e condenadas” de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz. Eles acusam os membros do MP de cometerem seis irregularidades: “negligência no exercício de suas funções”, “descumprimento de dever funcional”, “infringência de vedação”, “procedimento reprovável”, “conduta que denotou desrespeito às leis vigentes e à própria instituição” e “revelação de segredo que detinha em razão do cargo”. O chefe do MP do Rio de Janeiro diz que ainda não foi notificado da representação e disse que não faltou com o “dever ético-institucional” do cargo. Representações anteriores sobre o mesmo caso já foram arquivadas.
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