Feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. Proposta com esse objetivo (PLS 389/2016) foi aprovada na última terça-feira (04) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto prevê que alguns feriados não sofreriam alterações, como o Natal, o Sete de Setembro e o Carnaval. A Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação.
Confira a proposta: PLS 389/2016
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